Milhares de portugueses têm um Cartão de Cidadão válido — pelo menos no papel — que vai deixar de servir. A partir de 3 de agosto de 2026, os cartões sem MRZ deixam de cumprir as novas regras europeias e podem ser recusados em fronteiras, aeroportos e até em serviços online.
O problema é que muita gente nem sabe o que é o MRZ. E ainda menos sabe se o seu cartão tem essa zona ou não.
Antes de chegarmos ao verão, vale a pena pegar no documento e olhar com atenção. Em poucos segundos, percebe se vai ter de marcar uma renovação antecipada — ou se pode ficar descansado até à data impressa.
O que é o MRZ e porque é que importa
MRZ é a sigla para Machine Readable Zone, ou seja, a zona de leitura ótica. São duas linhas finas, no fim do cartão, com letras, números e símbolos como <<<. Esta secção foi pensada para ser lida por máquinas em postos de fronteira, balcões públicos e algumas plataformas digitais.
Sem MRZ, o cartão não cumpre o Regulamento (UE) 2019/1157, que uniformiza os documentos de identificação no espaço Schengen. Por isso, mesmo dentro da validade impressa, deixa de ser aceite a partir do prazo agora fixado.
Quem tem de renovar o Cartão de Cidadão até 3 de agosto
A regra apanha sobretudo quem ainda tem cartões antigos. Em traços largos, são abrangidos:
- Quem nunca trocou o Cartão de Cidadão e ainda usa modelos sem zona de leitura ótica.
- Quem tem um cartão com mais de uma década, mesmo que apareça com validade até 2027, 2028 ou para lá disso.
- Cidadãos a residir fora de Portugal cujos cartões nunca foram atualizados.
O conselho é simples: pegue no cartão e verifique a parte de trás, junto à margem inferior. Se vir duas linhas seguidas de carateres, está com MRZ. Se essa secção não existe, tem mesmo de avançar com a renovação antes de 3 de agosto.
A exceção dos maiores de 70 anos
Existe uma janela de segurança para quem tinha 70 anos ou mais a 2 de agosto de 2021 e cujo cartão já possui MRZ. Nesse caso, mantém-se a validade que está impressa no documento — pode até ser vitalícia — e não há nada a tratar agora.
Já quem nessa data tinha menos de 70 anos não escapa: mesmo com idade avançada hoje, o cartão tem de ser substituído dentro do prazo.
Quanto custa renovar o Cartão de Cidadão
Os valores publicados pelo Instituto dos Registos e do Notariado (IRN) mantêm-se em 2026:
- 16,20€ — renovação online ou automática, quando o cartão tem mais de cinco anos de validade.
- 15€ — pedido presencial até aos 25 anos de idade.
- 18€ — pedido presencial a partir dos 25 anos.
- 20,70€ — recolha do cartão fora de Portugal.
A versão online é a mais barata e dispensa filas. Para quem foi afetado pelas tempestades que assolaram o país no inverno, ainda há a possibilidade de pedir a renovação sem custos até 17 de março — confirme as condições no IRN.
Como renovar online em poucos minutos
O processo é mais simples do que parece:
- Aceda ao portal justica.gov.pt.
- Autentique-se com Chave Móvel Digital ou com o próprio Cartão de Cidadão e leitor.
- Confirme morada, fotografia e dados biométricos. A app Cartão de Cidadão permite tirar a foto pelo telemóvel.
- Escolha o local de levantamento ou peça entrega em casa por correio registado.
- Pague online com referência Multibanco ou cartão.
O novo cartão costuma chegar entre 7 e 15 dias úteis. Quem precisar de viajar antes disso pode pedir o serviço urgente, mais caro mas com prazo reduzido a 1 a 2 dias úteis.
O que acontece se não renovar a tempo
Passada a data, o cartão sem MRZ deixa de ser meio válido de identificação em vários contextos: viagens aéreas dentro da União Europeia, controlo de fronteiras, autenticação digital em portais como o das Finanças e até alguns serviços bancários presenciais.
Continua a poder usar o cartão para identificação básica em Portugal, mas a vida prática complica-se. E nas semanas que antecedem o prazo, é provável que os pedidos disparem e os agendamentos comecem a ficar para meses à frente.
Cartões com chip antigo: a renovação fica para 2031
Quem tem cartão com MRZ mas sem o chip contactless biométrico — modelo que entrou em vigor a partir de junho de 2024 — tem mais tempo. A renovação obrigatória deste tipo de documento estende-se até 3 de agosto de 2031.
Continua a ser boa ideia atualizar mais cedo, sobretudo para quem precisa de validações digitais frequentes ou viaja muitas vezes para fora da União.
O melhor é não deixar para julho. Vá ao site do IRN, verifique o estado do seu cartão e trate do assunto enquanto há agenda. Em causa estão poucos minutos hoje — ou idas frustradas a balcões cheios daqui a dois meses.
Fonte oficial: Justiça.gov.pt — Cartão de Cidadão.
