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Portugal vai ter duas novas universidades públicas a partir de setembro deste ano. São as primeiras criadas pelo Estado em quase quatro décadas — desde a Universidade da Madeira, em 1988 — e nascem da reconfiguração dos atuais politécnicos de Leiria e do Porto.
O decreto-lei foi aprovado no Conselho de Ministros de 21 de maio e dá origem à Universidade de Leiria e do Oeste e à Universidade Técnica do Porto. Para milhares de estudantes que estão a preparar candidaturas ao ensino superior, muda tudo — e quase nada — ao mesmo tempo.
Quem se candidatar no concurso nacional de acesso vai escolher cursos dentro de instituições com novo estatuto, mas o valor das propinas mantém-se inalterado. A medida é financiada com 150 milhões de euros do Plano de Recuperação e Resiliência.
Porque é que é um momento histórico
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Em quase 40 anos, Portugal não criava uma universidade pública. As últimas a nascer foram a UTAD e a Universidade da Beira Interior, em 1986, e a Universidade da Madeira, em 1988. Tudo o que veio depois resumiu-se a fusões, polos e novas escolas dentro de instituições já existentes.
A passagem dos politécnicos de Leiria e do Porto ao subsistema universitário quebra esse ciclo. Para o Governo, o objetivo é claro: reforçar a investigação, ampliar a oferta formativa e dar a regiões inteiras acesso a uma marca universitária que não tinham.
Universidade de Leiria e do Oeste: o que vai oferecer
A nova Universidade de Leiria e do Oeste, conhecida pela sigla ULO, mantém os atuais cursos do Politécnico de Leiria, mas ganha capacidade para abrir programas de doutoramento próprios e reforçar áreas de investigação aplicada.
Vai contar com uma Escola Superior de Técnicos Especializados, pensada para formações curtas com forte ligação ao mercado de trabalho. A região do Oeste, até agora servida por unidades dispersas, passa a ter uma instituição universitária de referência sem que os estudantes tenham de apanhar comboio para Lisboa ou Coimbra.
Universidade Técnica do Porto: aposta na engenharia e tecnologia
No Porto, a transformação do P.Porto na Universidade Técnica do Porto cria a segunda universidade pública da cidade, a par da Universidade do Porto. O foco é técnico, com peso especial na engenharia, gestão, saúde, comunicação e tecnologias.
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A nova instituição vai integrar uma Escola Técnica Superior Profissional, que mantém a tradição de cursos profissionais de curta duração — os antigos CTeSP — agora dentro de uma universidade. Para o tecido empresarial do Norte, é uma porta direta a quadros técnicos com formação universitária.
Propinas mantêm-se, exames também
Uma das principais preocupações de famílias e estudantes era o valor das propinas. O Governo já confirmou que se mantêm exatamente iguais às atuais dos politécnicos, sem qualquer subida associada à mudança de estatuto.
O acesso continua a fazer-se pelo concurso nacional, com base nas notas dos exames finais e nas classificações do secundário. Quem está agora a fazer exames no 12.º ano pode candidatar-se em julho às novas universidades sem qualquer regra adicional.
150 milhões do PRR para arrancar
O envelope financeiro vem do Plano de Recuperação e Resiliência. Em causa estão 150 milhões de euros para criar as duas universidades e para contratos-programa com instituições do interior do país.
Parte dessa verba vai para laboratórios, equipamento técnico, contratação de docentes e investigadores e reforço de bibliotecas e residências. O dinheiro tem de ser executado dentro do calendário do PRR, o que obriga a um arranque rápido em setembro.
Mais bolsas e residências à vista
Com mais universidades surge também mais procura por alojamento. A criação da ULO e da Universidade Técnica do Porto está acompanhada por novos investimentos em residências de estudantes em Leiria, Caldas da Rainha, Porto e Vila do Conde.
A bolsa de ação social escolar para o próximo ano letivo já tinha sido reforçada para um valor médio anual de 2.660 euros. Quem entrar nas novas universidades vai poder candidatar-se nas mesmas condições, sem qualquer ressalva ligada à mudança de estatuto.
O que muda para empresas e investigação
A passagem ao subsistema universitário abre portas a candidaturas a fundos europeus de investigação que antes ficavam fora do alcance dos politécnicos. Centros de I&D em Leiria, Marinha Grande, Caldas da Rainha, Porto e Vila do Conde passam a ter peso institucional reforçado.
Para as empresas da região, o impacto é prático: mais protocolos, mais estágios curriculares e mais quadros técnicos com formação avançada. A região de Leiria, ainda a recuperar das tempestades de inverno, vê na universidade uma alavanca de reconstrução económica.
Calendário até setembro
Depois da aprovação em Conselho de Ministros, o decreto segue para promulgação do Presidente da República e publicação em Diário da República. Os reitores em funções nos politécnicos passam a presidir aos novos órgãos provisórios até à eleição dos primeiros reitores das universidades.
O primeiro ano letivo arranca em setembro de 2026 com a oferta formativa atual, já com o novo nome e o novo estatuto inscritos no Sistema Nacional de Ensino Superior.
Para quem está a escolher o que estudar, vale a pena olhar com atenção para o Guia da Candidatura ao Ensino Superior, onde as novas universidades públicas vão aparecer já com a designação atualizada.
Fonte oficial: Comunicado do Conselho de Ministros de 21 de maio de 2026 — Governo de Portugal.
