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Taxa de esforço cai para 45%: o que muda na prestação da casa

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A regra mais importante do crédito da casa em Portugal vai mudar antes do fim do verão. O Banco de Portugal confirmou que a taxa de esforço máxima desce de 50% para 45% do rendimento líquido das famílias. É uma travagem com peso real: cerca de um em cada dez novos empréstimos deixa de passar.

A decisão foi anunciada pelo governador Álvaro Santos Pereira e já está a ser preparada com os bancos. Não é uma recomendação — passa a ser regra vinculativa para todas as instituições que dão crédito à habitação.

Quem está a meio de uma simulação ou prestes a entregar a proposta no banco precisa de fazer contas outra vez. O teto baixa, a folga acaba, e o sonho da casa pode ficar adiado para milhares de famílias.

O que é a taxa de esforço e porque mexe na prestação da casa

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A taxa de esforço é a fatia do rendimento mensal líquido que vai para pagar todos os créditos. Conta a prestação da casa, mas também o crédito do carro, o cartão, o pessoal. Tudo somado.

Hoje, o limite máximo é 50%. A partir do verão, passa a ser 45%. Cinco pontos percentuais que parecem pouco no papel — mas que mudam tudo no momento de aprovar o empréstimo.

Exemplo prático: uma família com 2.000 euros líquidos por mês podia comprometer 1.000 euros em prestações. Com a nova regra, o teto cai para 900 euros. Menos 100 euros por mês de capacidade de endividamento.

Quando entra em vigor o novo limite de 45%

O Banco de Portugal está a fazer a consulta aos bancos desde 20 de maio. A previsão é que a regra entre em vigor até ao final do verão de 2026, com aplicação a todos os novos contratos.

Os créditos já assinados não mexem. Quem já tem o empréstimo aprovado ou a escritura marcada para os próximos dias fica de fora desta alteração.

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A nova regra apanha:

  • Novos pedidos de crédito à habitação a partir da entrada em vigor
  • Renegociações com alargamento de valor
  • Transferências de crédito de outro banco com aumento de capital
  • Crédito a jovens com garantia pública do Estado

Quem fica de fora do crédito da casa

O Público avança que os novos empréstimos podem encolher cerca de 10% se a regra dos 45% avançar. Os mais afetados são quem ganha menos.

Uma simulação simples mostra o problema. Numa casa de 200.000 euros, com 30 anos de prazo e Euribor a rondar os 2,7%, a prestação fica em torno de 810 euros. Para passar nos 45%, a família precisa de ter pelo menos 1.800 euros líquidos por mês — e isto sem mais nenhuma dívida.

Quem tem crédito do carro ou cartão ainda em curso tem de subtrair essas prestações ao valor que pode pagar pela casa. A folga desaparece.

Como saber se ainda passa nos 45%

O cálculo é direto. Some todos os rendimentos líquidos do agregado familiar. Some todas as prestações de crédito que já tem. Some a prestação estimada da nova casa. Divida o total das prestações pelo rendimento. Multiplique por 100.

Se o resultado passar dos 45%, o banco vai chumbar o pedido com a nova regra. Há três coisas que pode fazer já hoje para preparar:

  • Liquidar créditos pessoais e do cartão antes de pedir a habitação
  • Aumentar a entrada inicial para baixar o valor financiado
  • Incluir um fiador com rendimento sólido no contrato

O lado dos jovens e da garantia pública

A garantia pública para jovens até aos 35 anos comprarem casa continua em vigor. O Estado assume parte do risco do empréstimo para quem não consegue juntar a entrada.

Mas a regra dos 45% também se aplica a estes processos. O governador do BdP foi claro: a garantia do Estado não dá direito a passar acima da nova taxa de esforço. Para muitos jovens com salários mais baixos, isto vai significar comprar uma casa mais barata ou esperar por aumento de rendimento.

O que dizem os bancos sobre a mudança

O setor bancário já tinha sido informalmente avisado em 2025. Agora a regra é vinculativa, o que significa que deixa de haver margem para exceções caso a caso. Os bancos vão ter de cumprir.

A flexibilização vem do outro lado: o BdP vai permitir prazos mais longos para empréstimos a partir de uma certa idade, o que pode aliviar a prestação mensal e ajudar a passar na taxa de esforço apertada.

Conclusão: a casa em Portugal ficou mais difícil — e mais segura

A nova taxa de esforço de 45% é uma pancada para quem está a tentar comprar casa com salário mediano. Cinco pontos percentuais a menos representam centenas de euros que deixam de poder ir para a prestação.

Mas há outra leitura. Em 2008 e 2011, milhares de famílias portuguesas perderam a casa porque entraram em créditos que não aguentavam. A regra dos 45% protege contra esse pesadelo. É mais difícil entrar — e por isso menos provável cair.

Para quem planeia comprar nos próximos meses, a janela está a fechar. Vale a pena correr ao banco antes do verão acabar, com papéis em ordem. A casa continua possível. Só exige mais preparação.

Fonte oficial: Banco de Portugal. Reportagem com base nas declarações do governador Álvaro Santos Pereira, consulta pública aos bancos divulgada pelo ECO e pelo Público.

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